Cassação do governador José Melo e do vice é mantida pelo TRE-AM

Julgamento foi realizado nesta quarta-feira (9); votação foi unânime. Melo e Henrique Oliveira são suspeitos de compra de votos.

Leandro Tapajós, Ive Rylo e Camila HenriquesDo G1 AM

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Juízes votaram pela continuação da cassação de Melo e Oliveira (Foto: Ive Rylo/G1 AM)

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) decidiu manter a cassação dos mandatos do governador José Melo (Pros), e do vice, Henrique Oliveira (SD), que recorreram após a decisão votada em janeiro. O julgamento de embargos de declaração da defesa foi realizado nesta quarta-feira (9). Todos os seis magistrados presentes votaram pela continuidade da cassação. A defesa disse que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com o TRE-AM, o acórdão com a íntegra da decisão deve ser publicado na próxima terça-feira (15). O documento vai indicar se deverá ocorrer o afastamento imediato do governador e do vice. Se a decisão pelo afastamento não estiver especificada no acórdão, a acusação deve entrar com uma solicitação para o afastamento.

"[Caso a coligação adversária peça o afastamento] a presidente do TRE pode executar a decisão e comunicar a Assembleia Legislativa do Amazonas", disse Leland Barroso, assessor da presidência do tribunal.

A defesa do governador e do vice informou que deve recorrer da decisão. "Caberá à defesa propor um recurso ordinário para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)", afirma o advogado Yuri Dantas.

O advogado de acusação, Daniel Jacob Nogueira, informou que deve aguardar a publicação do acórdão para tomar alguma nova medida. "Com a publicação, poderemos analisar qual opasso concreto que vai ser tomado. Nesse momento os representantes não têm informação completa. Entendemos que a execução do acórdão tem que ser imediata", frisou.

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Votaram contra os embargos de declaração: o relator do processo, juiz Francisco Marques; a juíza Marília Gurgel; o desembargador Mauro Bessa; juiz Dídimo Santana; juiz Henrique Veiga; juiz Marcio Rys.

Melo e Oliveira são acusados de compra de votos na eleição de 2014. Os mandatos de ambos foram cassados em 25 de janeiro deste ano. Para tentar reverter a decisão, a defesa entrou com embargos de declaração, que apontavam possíveis falhas no processo.

Sessão anterior O julgamento desta terça ocorreu após a A juíza Marília Gurgel pediu vistas do processo na sessão da segunda-feira (7).

Na segunda, a defesa apontou que o início da investigação se deu a partir de denúncia anônima. Os embargos também alegavam que ocorreu busca e apreensão de provas sem ordem judicial. Os recursos da defesa tentavam mostrar possíveis omissões, obscuridade ou contradições no processo.

Governador José Melo (Foto: Herick Pereira/Secom)

Caso José Melo foi acusado de participar de um esquema de compra de votos e de uso irregular da Polícia Militar na campanha eleitoral de 2014. A ação foi proposta pela coligação adversária "Renovação e Experiência", que tinha como candidato o agora ministro de Minas e Energia e senador licenciado, Eduardo Braga (PMDB).

Na ocasião da votação do TRE-AM que decidiu pela cassação de Melo, o juiz Márcio Rys Meirelles de Miranda foi o único que votou contra a ação. Cinco votos foram a favor.

O governador, José Melo, e o vice, Henrique Oliveira, também são denunciados por conta de um contrato de R$ 1 milhão firmado para monitoramento de delegações que participaram da Copa do Mundo 2014 em Manaus. Irregularidades nesse acordo foram denunciadas em uma reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo.