José Melo segue como governador do AM até decisão do TSE, diz TRE

Segundo presidente do TRE, alternância de poder traria insegurança. Defesa de Braga havia pedido posse imediata após cassação de Melo e vice.

Sérgio Rodrigues e Gabriel MachadoDo G1 AM

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Governador José Melo se mantém no cargo (19) (Foto: Nathalie Brasil / Divulgação)

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) negou, nesta segunda-feira (28), o recurso da Coligação "Renovação e Experiência" e manteve o governador José Melo (Pros), e o vice, Henrique Oliveira (SD), no respectivos cargos. Eles tiveram os mandatos cassados e recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O processo, agora, deve seguir para o TSE.

A coligação pedia a posse imediata de Eduardo Braga (PMDB) como governador e de Rebbeca Garcia como vice. O pedido foi feito há uma semana, no dia 21 de março. Braga é atualmente ministro de Minas e Energia no governo Dilma Rousseff, enquanto Garcia é titular da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Os dois ficaram em segundo lugar nas eleições de 2014.

"Mantenho o governador no cargo, acompanhando a firme jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral e deste Regional, entendo que a alternância do poder neste momento traz insegurança, intranquilidade e descontinuidade do serviço público, nós não precisamos de mais crises, nosso povo precisa de paz", disse a presidente do TRE, desembargadora Socorro Guedes.

Ainda segundo a presidente do TRE, o processo deve seguir seu curso legal para o TSE. "Todos os recursos já foram por mim recebidos, o processo agora segue seu curso legal para o TSE", declarou.

A cassação do mandato de Melo e o vice-governador Henrique Oliveira foi decidida em julgamento no TRE-AM em janeiro deste ano e mantida no julgamento dos embargos de declaração, por seis votos a zero. Melo é acusado de participar de um esquema de compra de votos nas eleições de 2014.

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Acórdão No dia 14 de março, foi publicado o acórdão da cassação do governador José Melo e do viceHenrique Oliveira pelo TRE-AM. No documento, disponível no Diário de Justiça Eletrônico, não foi indicado se Melo e Oliveira devem ser afastados dos cargos. Os dois são acusados de compra de votos durante as Eleições de 2014.

Caso José Melo foi acusado de participar de um esquema de compra de votos e de uso irregular da Polícia Militar na campanha eleitoral de 2014. A ação foi proposta pela coligação adversária "Renovação e Experiência", que tinha como candidato o agora ministro de Minas e Energia e senador licenciado, Eduardo Braga (PMDB).

Na ocasião da votação do TRE que decidiu pela cassação de Melo, o juiz Márcio Rys Meirelles de Miranda foi o único que votou contra a ação. Cinco votos foram a favor.

O governador, José Melo, e o vice, Henrique Oliveira, também são denunciados por conta de um contrato de R$ 1 milhão firmado para monitoramento de delegações que participaram da Copa do Mundo 2014 em Manaus. Irregularidades nesse acordo foram denunciadas em uma reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo.

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