Vanessa de um lado, Omar, de outro. Saiba como foi o discurso deles

GERAL

12 de maio de 2016 Neuton Correa 0

Vanessa de um lado, Omar, de outro. Saiba como foi o discurso deles

Os dois dos três senadores amazonenses, Vanessa Grazziotin (PCdoB) e Omar Aziz (PDT), dividiram-se na decisão do Senado que afastou no início da manhã desta quinta-feira, dia 12, a presidente Dilma Rousseff (PT) da Presidência da República.

No discurso no qual manifestou seu voto, Omar disse que ela seria afastada por não ter humildade e por ter tido soberba em sua reeleição.

Omar disse ainda que estava se manifestando preocupado com os números do desemprego no Polo Industrial de Manaus, que já atinge 30%.

Já a senadora Vanessa Grazziotin manteve sua linha de atuação em defesa do Governo e acusando que a presidente é vítima de um golpe.

O senador Eduardo Braga (PMDB), membro da bancada, não participou da votação, porque está licença médica.

Leia os registros taquigráficos do Senado e veja na íntegra os discursos de Omar e Vanessa:

O SR. OMAR AZIZ (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD – AM. Para discutir. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, primeiro, parabenizo V. Exª pela condução desse processo todo. Muitas vezes, o cargo nos exige, em momentos históricos, paciência, e V. Exª teve tudo isso nesses dias. Não foi açodado e também não foi moroso; foi dentro da lei. E hoje deveremos culminar esse processo, que não é um processo bom para nós; é um processo dolorido.

Srªs Senadoras, Srs. Senadores, quero aqui, primeiro, cumprimentar o povo brasileiro, mas especialmente cumprimentar o povo do meu Estado, o Amazonas, que, como o resto do Brasil, está muito ansioso e muito preocupado com a situação econômica.

No meu entendimento, Srªs e Srs. Senadores, o Senado, como o Congresso Nacional, é uma Casa política. Não acredito que nós fomos feitos para julgar. Nós fomos feitos e eleitos para promover leis, benefícios, e não fazer julgamento. Por isso, quero parabenizar o Senador Anastasia pelo brilhante parecer que deu, pelo relatório que fez, mas eu não acredito que isso estivesse acontecendo se a Presidenta Dilma tivesse uma popularidade. Ela podia pedalar a manhã toda, pedalar a tarde toda, pedalar a noite toda, e o Congresso Nacional não estaria fazendo o impedimento dela hoje. Não estaria! Não podemos nos iludir, porque o maior problema da Presidenta Dilma foram as consequências que estão acontecendo no Brasil hoje.

E hoje vou falar aqui, Senador Otto – que é do meu Partido, e eu o respeito muito –, vou falar muito mais, contar episódios e falar algumas coisas que muitos membros do Partido dos Trabalhadores teriam vontade de dizer à Presidenta, mas ou não tiveram oportunidade, ou talvez ela não tenha deixado nas conversas que tiveram.

O impedimento da Presidenta Dilma não se iniciou há cinco meses, quando Eduardo Cunha o acolheu. Começou o impedimento da Senhora Presidenta da República logo após as eleições de 2014, quando este Senado cometeu já uma irregularidade quando diminuiu as metas para que a Lei de Responsabilidade Fiscal fosse cumprida em 2014 – e o Senado ficou até de manhã para votar aquela lei aqui encaminhada para redução de metas e redução do ajuste fiscal do Governo em 2014.

Como era início de Governo e ninguém aqui, no Congresso, queria enfrentar a Presidenta eleita naquele momento, o Congresso teve um comportamento: “Não, estamos fazendo isso para demonstrar claramente que queremos ajudar”. Daí em diante, começou o inferno astral da Presidenta Dilma, acuada, sem querer fazer autocrítica. E eu digo isso, porque eu, pessoalmente, logo após as manifestações de março de 2015, numa reunião de Líderes – e a Presidente Dilma e alguns Líderes que estavam presentes hão de se lembrar…

Como a gente chega novo aqui, e há quem esteja há mais de 20 anos, eu aprendi uma coisa em pouco tempo: quem tem muito tempo de Senado fala pouco, quer ouvir mais. Aqui, esta Casa faz com que os Senadores se recolham, com que os políticos não expressem a sua ideia para não magoar, porque política no Brasil, hoje, não é expor suas ideias; é ficar calado e tramar.

Presidenta Dilma, a senhora errou quando a senhora não cumpriu um negócio básico: falar a verdade. Esse foi o seu grande pecado. Se a senhora tivesse tido humildade… E, naquele dia, eu lhe disse: “Presidenta, faça a autocrítica, lidere o Brasil, lidere os políticos brasileiros. Vá à televisão e diga ao povo brasileiro qual é a real situação da nossa economia. O povo brasileiro é bom. Ele é compreensível. Vai perdoá-la e vai lhe dar apoio.” Começou o impeachment da Presidenta Dilma a partir do momento em que ela não teve humildade, e, sim, a soberba da reeleição. E muitos membros aqui… E eu não estou feliz com isso. Estou triste, porque lutei a minha vida toda pela democratização deste País, fui às ruas, não me omiti.

E aqui quero fazer um parêntesis. Eu e a Senadora Vanessa estamos de lados opostos. Os únicos dois Senadores do Estado do Amazonas presentes aqui respeitam a sua posição, Senadora Vanessa. Apesar de discordar, a senhora está tendo a coragem de emitir a sua opinião, isso que é valoroso no politico. Isso que é valoroso, para que a gente não continue cometendo erros, Presidente Renan Calheiros.

Presidente Michel Temer, daqui a pouco, V. Exª será Presidente do Brasil. Espero, assim como o povo brasileiro, como os brasileiros amazonenses, que V. Exª não cometa os pecados da Presidenta Dilma.

Ninguém aqui, nenhum partido político, nenhum político no Congresso, tem o direito de querer exigir cargos para a gente melhorar o Brasil. Escolha um Ministério seu, independentemente de partido político. E o PMDB, Presidente Renan, do qual V. Exª faz parte, tem de ter altivez para saber que agora ele não é mais aliado do PT, agora ele é governo. Para isso, é necessário se reduzir o número de Ministérios, demonstrando claramente, a partir de amanhã, que o Brasil vai mudar, que o Brasil está mudando, mas, pelo que a gente vê e ouve nas conversas, parece que vai ficar tudo da mesma forma. E isso me preocupa.

Confio muito que o Presidente Michel Temer possa denunciar o político ou os partidos políticos que estejam chantageando, até porque, nos próximos seis meses, para quem não sabe, o julgamento será aqui no Senado. E, para manter mais do que os 54 votos, muita gente vai achar que o seu voto é valioso para manter o Presidente Michel Temer. Contem comigo para que isso não aconteça, e independentemente: não quero cargo politico, não quero Ministério. Se meu Partido tiver que participar do governo, tem que levar propostas para o Governo; não é para arranjar emprego para desempregado e não é para arranjar emprego para políticos que perderam eleições nos seus Estados. O Ministério tem que ser técnico – não é político, é técnico –, para que a gente possa fazer as mudanças necessárias no País.

Dito isso, Sr. Presidente, e ainda faltando alguns minutos, quero aqui dizer principalmente ao povo do Amazonas que tenho uma preocupação redobrada. A nossa economia, nos últimos dois anos, teve um desemprego acima de 30% só no polo industrial de Manaus. Isso nos preocupa bastante.

Por isso, quero dizer aos amazonenses que estaremos aqui na trincheira lutando pelo Brasil e sabendo que, se o Brasil melhorar, o Amazonas também vai melhorar.

Por isso, quero dizer que meu voto é a favor do relatório do Senador Anastasia.

Senador Anastasia, parabéns! Parabéns à Comissão, que teve um comportamento, uma discussão política de alto nível.

Voto com seu parecer, a favor do impedimento da Presidenta Dilma por até 180 dias.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB – AM. Para discutir. Sem revisão da oradora.) – Muito obrigada, Sr. Presidente.

Srs. Senadores e Srªs Senadoras, quero aqui fazer um cumprimento especial à Bancada do meu Partido, na Câmara dos Deputados, os Deputados do PCdoB. Cumprimento todas e todos na pessoa da Deputada Luciana Santos, que é uma mulher guerreira, Presidente nacional do nosso Partido, o PCdoB.

E, Sr. Presidente, quero fazer um breve registro, antes de iniciar o meu pronunciamento, de que ouvimos aqui desta tribuna o protesto do Senador Requião em relação à violência que está acontecendo ali do lado de fora. Quero dizer que, de fato, olhamos as fotografias, olhamos as mensagens recebidas e, infelizmente, a violência parece ser crescente do lado de fora. Mas já conversamos com o Senador Capiberibe, que ligou para o Governador Rodrigo Rollemberg, que está tomando providências para que, imediatamente, cesse a violência desnecessária que está acontecendo ali do lado de fora.

Srs. Senadores e Srªs Senadoras: “A falta de justiça, Srs. Senadores, é o grande mal da nossa terra, o mal dos males, a origem de todas as nossas infelicidades, a fonte de todo nosso descrédito, é a miséria suprema desta pobre Nação”. Essa frase, essas palavras que acabo de reproduzir foram ditas por Rui Barbosa nesta Casa, em 1914, e permanecem atuais até nos dias de hoje.

O Senado da República, cujo patrono tanto nos orgulha, está prestes a cometer nesta noite uma grande injustiça com a história e, principalmente, com o povo brasileiro. Não podemos ser justos sem trilharmos o caminho da verdade. E a verdade que se avizinha é a aventura política, o personalismo em excesso, a ambição partidária desmedida e sem limites, que subverte a nobreza da própria política.

Hoje, a Nação inteira aguarda a manifestação desta Casa sobre o afastamento ou não da Presidenta da República, cuja denúncia, frágil e manifestamente ilegítima, acusa-a de práticas de ilícitos de natureza administrativa-penal, práticas essas adotadas pelos ex-Presidentes Lula e Fernando Henrique Cardoso, assim como por grande parte dos governadores, sem que nenhum deles nunca tivesse recebido qualquer reprimenda dos tribunais de contas.

Dilma Vana Rousseff, quando jovem estudante, foi torturada, julgada e condenada por um tribunal de exceção ditatorial. Quis o destino que os ventos da democracia a transformassem na primeira mulher Presidente da República do Brasil. E, hoje, essa destemida, brava e combativa Presidenta Dilma Rousseff é novamente submetida a julgamento, desta vez em um colégio que teria por obrigação defender o substrato da sua própria existência, ou seja, a democracia, mas que se revela, a um só tempo, desprovido da necessidade e seriedade e tomado por uma maioria de ocasião, transformando-se, portanto, em um colégio eleitoral de exceção, cujo objetivo é retirar a Presidente legitimamente eleita e colocar em seu lugar um Presidente que não obteve um voto sequer da população brasileira.

Vimos e ouvimos, aqui, no desfile de pronunciamentos que se seguem e que deverão seguir-se à madrugada, Srªs e Srs. Senadores tentando justificar suas posições a favor do afastamento da Presidenta da República. Fala-se de tudo – e nós acabamos de ouvir o último pronunciamento. Fala-se de tudo: da crise econômica, da corrupção, da Lava Jato. Só não falam do crime. E por que não falam do crime? Porque crime não há, senhoras e senhores.

Pois bem, é essa peça, contaminada pelo ódio e desprovida dos mais elementares fundamentos jurídicos, o que analisamos nesta noite. E digo, Srªs e Srs. Senadores, que, após extenuantes reuniões de mais de dez horas, eu saí da Comissão do Impeachment mais convencida do que entrei. O impeachment, sem a fundamentação jurídica que lhe dê legitimidade, é golpe.

Valho-me de um saudoso tribuno, de suas sábias palavras, em um momento igualmente trágico da nossa história republicana – abro aspas: “É a própria debilidade da tese, é o próprio absurdo da pretensão que lhes anula os argumentos, lhes minimiza a presunção, lhes condiciona a formulação jurídica”, fecho aspas. Essas foram as palavras do então Deputado Mário Covas, ao defender que a Câmara dos Deputados não se dobrasse ao peso e à força do arbítrio, em 12 de dezembro de 1968, na véspera da decretação do Ato Institucional nº 5 (AI-5). Covas, então Líder da oposição, sabia que a recusa ao irrefreável apetite autoritário do governo militar traria consequências políticas a ele e ao País. Mas ele, corajosamente, teve brios para enfrentar a sanha daqueles insaciáveis de poder, que sepultavam a esperança de um país livre, de um país democrático.

Muitos acreditam que o sabor da aprovação popular momentânea pode suplantar o império da lei, mas saibam esses que jamais sepultará o julgamento da história.

Srªs e Srs. Senadores, fora o princípio do Estado democrático de direito, nos restarão, Senador Renan Calheiros, somente o arbítrio, a intolerância e a insegurança institucional.

Como bem destacou o Prof. Geraldo Luiz Prado ao citar o importante pensador brasileiro Nilo Batista – abre aspas –, “nesse tipo de situação em que o processo é mero ritual, em que questões podem estar previamente definidas, a acusação é só um pretexto” – fecha aspas. Senão, vejamos. A denúncia que resultou na autorização da Câmara dos Deputados para processar e julgar a Presidente da República por impeachment é um corolário de impressões, convicções e opiniões políticas. Tanto ali quanto no relatório do Senador Anastasia, falta a subsunção dos fatos aos elementos jurídicos, de que resulte, sem qualquer dúvida, a ocorrência de crimes de responsabilidade, na forma descrita na Constituição de 1988 e na Lei nº 1.079, de 1950.

Caso este Plenário aprove a instauração do processo, estaremos diante de uma das maiores afrontas perpetradas à Constituição brasileira, uma das maiores fraudes ao Estado democrático de direito, um verdadeiro golpe parlamentar destinado a atender a interesses pouco republicanos de uma elite inconformada com o resultado das urnas em 2014.

Presidente Renan – e aí vou repetir uma citação que V. Exª sempre faz, dirigindo esta Casa –, temos viva em nossa memória a figura do Senador Auro de Moura Andrade, que declarou vaga a cadeira de Presidente da República enquanto tínhamos o Presidente João Goulart em Território nacional. Sua atuação naquela triste noite de 1º de abril de 1964 não só ofendeu a sua memória, como manchou a história deste Senado Federal, o que redundou em 21 anos de ditadura militar.

A nossa responsabilidade é avaliar se as denúncias elencadas se lastreiam ou não na realidade e no nosso ordenamento político e jurídico. Temos que decidir sobre esse parecer, oriundo de um processo viciado desde a sua origem, nascido a partir de uma denúncia encomendada pelo PSDB, que pagou R$45 mil, assinado por advogados e membros do PSDB, e aqui, no Senado, relatado por um Senador do mesmo Partido, o PSDB. Portanto, além da ilegitimidade que é patente, não há indícios mínimos sequer do cometimento de crimes de responsabilidade pela Presidente da República.

Srs. Senadores, após me debruçar com atenção e afinco sobre a denúncia, sobre a defesa e o relatório, não tenho dúvidas nenhuma em afirmar, e o faço em alto e bom som: não há crime de responsabilidade. Senão, vejamos. Imputam dois fatos à Presidente Dilma.

O primeiro são as pedaladas fiscais de um único programa, o Plano Safra, que é o pagamento de subvenção à agricultura para equalizar os juros em relação aos juros internacionais. Nesse ato, que ocorre por força de uma lei de 1992, não há uma assinatura da Presidente Dilma, não há a menor participação da Presidente, mas eles tinham que incluir a Presidente nesse tal crime que eles forjaram. E o que eles fizeram? Mudaram, criaram uma nova figura jurídica e passaram a dizer, afirmaram, escreveram e assinaram no relatório que contrato de prestação de serviço não é mais contrato de prestação de serviço, é operação de crédito. Vejam os senhores.

O segundo item são quatro decretos – não são seis, Sr. Presidente, são quatro decretos, porque a Câmara dos Deputados já disse que dois dos seis não têm problema nenhum – de suplementação orçamentária. Primeiro, nenhum deles causou qualquer impacto ou feriu as metas estabelecidas para 2015, porque as metas são anuais, mas tinham que colocar a Presidente nesse crime. E o que fizeram nesse tal crime, pseudocrime? Novamente, criam uma nova figura jurídica. Metas, agora, Presidente Renan Calheiros, não são anuais, conforme diz a Constituição, conforme dizem todas as leis infraconstitucionais. As metas, agora, têm que ser quadrimestrais, têm que ser semestrais.

Vejam os senhores: um relatório tão frágil e inconsistente que os próprios juristas citados vieram a público contestar o seu conteúdo, destacando que o Relator publicou, de forma deturpada, as suas citações aos comentários do art. nº 85 da nossa Constituição.

Os juristas Lenio Streck, Marcelo Cattoni de Oliveira e Alexandre Bahia destacam – abro aspas:

O que se faz, ao fim e ao cabo, revela, justamente o que nós, e os demais autores aqui citados, temos dito desde o início: trata-se de uma flagrante inconstitucionalidade que sacrifica o caráter jurídico-político, portanto, constitucional, do instituto do impeachment para reduzi-lo apenas à vontade de uma maioria tardiamente formada.

Avançar nesse processo, com a evidente falta de respaldo jurídico, é, sem dúvida alguma, um golpe de Estado, tão grave quanto aquele experimentado em 1964.

E, para a realização desse objetivo, pouco importam os argumentos e se eles encontram respaldo na realidade. Esse arremedo de processo que começa nessa noite é um mero ritual, Srªs e Srs. Senadores, é um pretexto para que o Estado brasileiro abandone as políticas sociais e volte aos tempos do neoliberalismo, em que o patrimônio público, as empresas públicas eram vendidas a preços imorais, em que os direitos dos trabalhadores eram subtraídos e usurpados; um pretexto para que se restabeleçam as políticas de apartheidsocial, tão bem descritas no documento “Uma ponte para o futuro” que nós chamamos de “Um túnel para o passado” – uma versão contemporânea do “ame-o ou deixe-o”, que contempla as propostas de governo de Michel Temer de retirada do direito dos trabalhadores, das mulheres e da juventude e de dilapidação do patrimônio nacional

Apesar do incômodo, que eu sei que causa a tantos aqui presentes, não há outro nome a denominar o que pode ser feito esta noite. Tentar escamotear ou mudar o nome não muda a ação. A imprensa internacional já percebeu do que se trata. Há em curso a tentativa espúria de retirada de uma Presidente honesta, proba, legitimamente eleita em nosso País. Isso é um golpe, isso caracteriza um golpe. Quanto hipocrisia, quanta mentira!

(Soa a campainha.)

A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Socialismo e Democracia/PCdoB – AM) – O que eles querem, Sr. Presidente, é também acabar com a Lava Jato, porque disseram que a Presidente não teve pulso para acabar com isso que está atingindo frentes poderosas.

O Senado deve assumir, neste momento extremamente delicado para a democracia, a sua missão histórica da Casa Legislativa de moderação e do equilíbrio e se negar a admitir esse processo falso, que não aponta nenhum crime. Não podemos permitir e nem fazer o que fizeram os Deputados. Temos que parar aqui esse verdadeiro ataque à democracia, esse verdadeiro ataque ao povo brasileiro, esse verdadeiro ataque às mulheres e à nossa juventude.

Por isso, Sr. Presidente, também falo pelo meu Estado, que nunca viu tantas ações positivas como agora, e me posiciono a favor do povo brasileiro, a favor da democracia, contra o golpe.

Muito obrigada. (Palmas.)

Fotos: Marcos Oliveira/Agência Senado

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