Flávio Pascarelli assume presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas

Novo vice-presidente e corregedor geral também foram empossados. Pascarelli dirigirá Corte no biênio 2016/2018.

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes tomou posse como novo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) para o biênio 2016/18 em solenidade nesta segunda-feira (4), no Teatro Amazonas. Na mesma ocasião, foram empossados o vice-presidente da instituição, desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, e o novo corregedor-geral de Justiça, desembargador Aristóteles Lima Thury.

Pascarelli sucede na Presidência do TJAM a desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, que dirigiu a Corte no biênio 2014/2016.

Pascarelli destacou que a sua gestão no TJAM será “participativa e democrática”, lembrando que o maior desafio hoje é a crise econômica enfrentada no País e que encolheu os recursos em todas as áreas da Administração Pública. “Nosso desafio será prestar a jurisdição com poucos recursos; vamos administrar com muito cuidado e, inicialmente, pretendemos reduzir os gastos entre 10% e 20%”, afirmou o desembargador.

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Outra preocupação da nova gestão será o interior do Estado. De acordo com Pascarelli, algumas Comarcas estão sem juízes titulares e com dificuldades relacionadas à infraestrutura. “Vamos analisar os cenários possíveis que nos permitam promover ações visando solucionar ou amenizar as dificuldades existentes para que os servidores possam desenvolver seu trabalho em condições mais adequadas, esse é um dos nossos compromissos”, frisou.

Sobre o novo presidente do TJ-AM Formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, o desembargador Flávio Pascarelli ingressou na magistratura estadual em abril de 1984, a partir de quando passou a responder por Varas Cíveis, Criminais, da Fazenda Pública e Eleitoral, e também em Comarcas do interior.

Assumiu o cargo de desembargador em 2008 e foi diretor da Escola da Magistratura do Amazonas (Esmam), exercendo ainda atividades de docência em universidades do Estado. No Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), atuou como vice-presidente e corregedor (2010-2012), e depois presidente do órgão.

Vice-presidente O desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, que assume a Vice-Presidência do TJAM, é graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, tomou posse como juiz de Direito em 1986 e foi titular das das Comarcas de Boca do Acre, Anori e Parintins.

Na capital, foi juiz titular das Varas da Fazenda Pública Estadual e Municipal, da 6a. Vara Criminal e da 2a. Vara Cível. Também respondeu pela Vara do Trânsito. Foi eleito desembargador em 2011, por merecimento. Atualmente, além de membro da Primeira Câmara Criminal, vinha exercendo as funções de ouvidor-geral do TJAM e coordenador da Casa de Justiça e Cidadania.

Corregedor Geral O novo corregedor-geral de Justiça, desembargador Aristóteles Lima Thury, é graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas e pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela mesma instituição.

Tomou posse no cargo de juiz de Direito em 1980, atuando em comarcas do interior do Estado, sendo promovido para juiz da capital em 1991. Em 2002, foi admitido membro da corte do Tribunal Regional