Audiência Pública – proposta de Josué Neto quer discutir sobre a suspensão de entrega de títulos def

Audiência Pública – proposta de Josué Neto quer discutir sobre a suspensão de entrega de títulos definitivos das terras

sexta-feira, agosto 5, 2016

A indefinição quanto a propriedade de terras localizadas no município de Presidente Figueiredo (distante 107 km de Manaus), tem sido fator de muita preocupação por parte dos envolvidos: produtores rurais e indígenas. O fato motivou o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Josué Neto (PSD) a propor uma Audiência Pública na sede do município para tratar sobre a suspensão de entrega de títulos definitivos de terras.

A reunião está marcada para acontecer no próximo dia 8 de agosto, às 10h, no auditório da UEA, situado à Avenida da Onça Pintada. Foram convidadas autoridades da Justiça Federal do Amazonas, Defensoria Pública Federal, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), representantes do INCRA, da FUNAI e de outros órgãos que possuem interesse na causa.

Josué Neto explicou que, segundo autoridades do município, ao longo dos anos foram construídas associações comunitárias rurais dentro de uma determinada área e que somente agora as terras foram reivindicadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) como sendo pertencente aos índios Waimiri/Atroari.

De acordo com Josué, várias famílias vivem nesse local há anos, sem direitos aos programas governamentais, pois não possuem o título que o INCRA, foi impedido de entregar pela dúvida de ser realmente terra indígena ou não. “O intuito dessa Audiência Pública é esclarecer se as terras serão entregues às famílias que já moram no local, ou se realmente é área indígena. Nosso dever é encontrar soluções”, disse o parlamentar.