Batalha judicial por indenizações de terras alagadas pela hidrelétrica de Balbina

Batalha judicial por indenizações terras alagadas pela hidrelétrica de Balbina

O governo estadual conseguiu na Justiça impedir que os donos de títulos de terras alagadas pela hidrelétrica de Balbina possam receber indenizações da Eletronorte até que se decida a validade dos atos que resultaram na distribuição das áreas. O governo quer o direito de receber as indenizações, que podem render R$ 300 milhões. A PGE sustenta que, antes mesmo do projeto da usina, os proprietários jamais deram destinação econômica às terras.

Caducou

A principal condição exigida pelo Governo do Amazonas quando distribuiu terras naquela região, era a de que os beneficiários dessem alguma destinação econômica, na década de 1970. Como isso, nunca ocorreu, a PGE defende que os títulos caducaram e a propriedade das áreas retornou ao Estado.

Paulistas

Os títulos que o governo do Amazonas vai questionar foram emitidos para pessoas que moravam no Estado de São Paulo, e que utilizaram as terras para especulação até a implantação da hidrelétrica. Até terra indígena foi distribuída. Na época, o esquema ficou conhecido como “grilagem paulista”.